Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovação de Projeto de Resolução e Moções na noite de 16 de novembro
por doi — publicado 17/11/2016 — última modificação 02/10/2018 17h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Anexo 12 - Balanço Orçamentário
por adm — última modificação 09/01/2020 14h54
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Localizado em Transparência / … / Balanços Anuais / 2019
Matérias apresentadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 14 de março de 2022
por adm — publicado 15/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Excel spreadsheet Diárias 2014 formato xls
por doi — publicado 30/11/2016 — última modificação 02/10/2018 19h21
Localizado em Transparência / Diárias / Pagamento de Diárias
➡️ Poder Legislativo: Matérias da Sessão Ordinária do dia 16/09
por adm — publicado 17/09/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Diárias 2014 formato pdf
por doi — publicado 30/11/2016 — última modificação 02/10/2018 19h21
Localizado em Transparência / Diárias / Pagamento de Diárias
Matérias aprovadas e apresentadas durante a sessão ordinária do dia 08 de agosto
por adm — publicado 09/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
➡️ Poder Legislativo: Matérias apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 1º/04
por adm — publicado 02/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº. 04, de 23 de Março de 2020
por adm — publicado 23/03/2020
“Acrescenta e altera disposições na Resolução nº 03, de 19 de março de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).””
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)
por adm — publicado 21/03/2020
“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49