Câmara Municipal de Vereadores

Edital de Licitação - Convite 01/2021: por adm — última modificação 23/12/2021 08h30
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Convite nº 01/2021 - Serviço de Transmissão
Edital de Licitação - Convite 01/2021: por adm — última modificação 23/12/2021 08h30
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Convite nº 01/2021 - Serviço de Transmissão
Edital nº. 01/2023: por adm — última modificação 30/05/2023 15h52
Abertura das Inscrições.
Localizado em Concurso Público
Explanação sobre projetos de lei: por adm — publicado 27/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por adm — publicado 25/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 02/10/2018 18h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Informativo sessões da Câmara: por adm — publicado 01/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Relatório da CPI aprovados na sessão ordinária do dia 05 de outubro.: por adm — publicado 06/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Federal 12.527/2011: por doi — publicado 11/02/2016 — última modificação 02/10/2018 17h29
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso à Informação
Lei Orgânica Municipal: por doi — publicado 12/02/2016 — última modificação 02/10/2018 19h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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