➡️ Poder Legislativo: Matérias da Sessão Ordinária do dia 11/11
Na sessão ordinária do dia 11 de novembro foram apresentadas as seguintes matérias:
Mátérias votadas:
- PROJETO DE LEI Nº. 75/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de lei aprovado por unanimidade em regime de urgência. ✅
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF)”. O presente Projeto de Resolução autoriza a viagem do vereador Ramon Arnold à Brasília nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2024 para cumprir agenda junto ao gabinete do Deputado Federal Marcel van Hattem, além de visita a outros parlamentares do estado para apresentação e cobrança de demandas, captação de recursos, investimentos e projetos para o desenvolvimento do Município, principalmente na área da mobilidade urbana. Além disso, em conjunto com outras lideranças políticas da região, a viagem também tem por finalidade obter apoio e compreensão sobre o andamento do Porto Meridional de Arroio do Sal, uma infraestrutura que promete trazer significativos benefícios econômicos e logísticos para o Estado do Rio Grande do Sul, a região e, potencialmente, para o Município de Dois Irmãos. Instrui a presente proposição o Ofício nº 167/2024 do Gabinete do Deputado Marcel convidando o vereador Ramon a se fazer presente. Projeto de resolução aprovado por unanimidade. ✅
- Pedido de Informação nº. 08/2024 – de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Quais são os projetos apresentados pela Administração Municipal e os respectivos números, no programa Avançar no Esporte e "Avançar Mais no Esporte", da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do RS, desde 2021? Pedido de informação aprovado unanimidade. ✅
Matérias apresentadas sem necessidade de votação:
- Requerimento nº. 106/2024 – de autoria do Vereador Nilton José Tavares – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Flávio Scholles, falecido no dia 05 de novembro de 2024, aos 74 anos de idade.
- Pedido de Providência nº 083/2024 – de autoria do Vereador Sérgio Kroetz – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja providenciada a colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” na Rodovia BR116, KM 222, no bairro Floresta. Do mesmo modo, que seja feita a instalação de uma lixeira no local.
- Pedido de Providência nº 084/2024 – de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José de Alencar, localizada no bairro Moinho Velho.
As matérias na íntegra encontram-se disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos.
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📸 Câmara Municipal de Vereadores.