➡️ Poder Legislativo: Matérias da Sessão Ordinária do dia 14/10
Na sessão ordinária do dia 14 de outubro foram apresentadas as seguintes matérias:
Mátérias votadas:
- PROJETO DE LEI Nº. 70/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 1.200.000,00, proposição apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais da pasta. Projeto de lei aprovado por unanimidade. ✅
🎉 - Moção nº. 08/2024 – de autoria do Vereador Nilton José Tavares – Encaminhando CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do 8º Campeonato Brasileiro de Clubes Sênior Feminino de Bolão – Bola 23, disputado de 29 de agosto a 1º de setembro, na Sociedade Atiradores. Moção foi aprovada por unanimidade. ✅
🎉 - Requerimento nº. 098/2024 – de autoria do Vereador Nilton José Tavares – Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, pelos 20 anos de serviços prestados à comunidade doisirmonense. Requerimento aprovado por unanimidade. ✅
Matérias apresentadas sem necessidade de votação:
- ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann, que “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Praça” no Município de Dois Irmãos e dá outras providências”. O presente anteprojeto de lei tem por objetivo prever a possibilidade em estabelecer parceria entre o Município e empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar melhorias e manutenções, bem como zeladoria e fiscalização de praças, logradouros públicos e áreas públicas existentes no Município, com direito à publicidade. As parcerias auxiliam na criação de uma consciência ecológica, a partir da responsabilidade com a manutenção do espaço. A ideia é que a população aproveite da melhor forma, em suas horas de lazer, as belezas e condições destes espaços públicos, o que reflete o compromisso social da parceira com a cidade onde está instalada, incluindo a associação da marca à atitude de preservação ambiental, retribuindo o consumo feito por seus clientes ou o uso de seus serviços, e colaborando para que a administração municipal contenha gastos.
- Requerimento nº. 096/2024 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Darcy Wagner, falecido no dia 08 de outubro de 2024, aos 66 anos de idade.
- Requerimento nº. 097/2024 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jose Simch, falecido no dia 03 de outubro de 2024, aos 59 anos de idade.
- Indicação nº 018/2024 – de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Construção de uma parada de ônibus na Rua Alberto Rübenich, nº. 2032, no bairro Travessão Rübenich.
- Pedido de Providência nº 070/2024 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a reforma da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes.
As matérias na íntegra encontram-se disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos.
🔗 Link: https://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
📸 Câmara Municipal de Vereadores.