APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA CÂMARA 2015/2.

Na última segunda-feira, 21 de Dezembro, a Câmara realizou pela primeira vez em tribuna a apresentação do Relatório referente ao ano de 2015.

Foram apresentados os dados até o dia 16/12/2015, portanto ainda haverá uma prestação de contas definitiva no final do ano, a mesma será disponibilizada no Portal Transparência.

Abaixo alguns dados importantes:

Projetos de Lei aprovados: 175
Projetos de Lei Legislativo: 15
Projetos de Resolução: 20
Moções: 55
Requerimentos: 65
Pedidos de Informações: 67
Indicações: 96
Pedidos de Providências: 232

Despesa total orçada para 2015: 1.145.000,00
Despesa empenhada até 16/12/15: 697.021,41
Despesa liquidada até 16/12/15: 688.202,34
Despesa paga até 16/12/2015: 656.783,92

Discriminação das Principais Despesas:
Pessoal e encargos: 549.622,07
Auxílio Alimentação: 7.891,30
Diárias: 3.249,47
Passagens: 6.934,27
Materiais de Consumo: 17.945,52

Economia gerada pela Internet Cidade Digital: 1.998,54
Devolução para a Prefeitura Municipal: 350.000,00

Confira algumas das conquistas da Câmara neste ano de 2015:

*Em 2015 a Câmara de Vereadores recebeu o Prêmio do TCE "Boas Práticas de Transparência na Internet", baseado na Lei de acesso à informação. O prêmio é concedido a gestores públicos que adotaram iniciativas para ampliar a divulgação de informações a sociedade.

SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO: A Câmara Municipal possui moderno sistema, que é disponibilizado pelo Senado Federal. Neste ano todas as Leis Municipais arquivadas foram digitalizadas e já podem ser acessadas através do portal www.doisirmaos.rs.leg.br. Lá o cidadão pode consultar a pauta das sessões, acompanhar matérias e projetos que serão votados, prestação de contas, agenda da Câmara, notícias, leis municipais, atas, entre outros. O portal é de prático acesso e disponibiliza ouvidoria, contato direto entre o cidadão e a Câmara, além de representar uma economia anual em torno de 7 mil reais, pois não há mensalidade e o suporte do novo sistema é gratuito.

*A CÂMARA NOS BAIRROS: Foram duas reuniões mensais, atingindo todos os Bairros de Dois irmãos, a fim de aproximar cada vez mais o Poder Legislativo dos dois irmonenses.

*TRIBUNA POPULAR: Com a criação e aprovação do Projeto de Resolução n° 009/2015 a Câmara instituiu a Tribuna Popular.
Espaço democrático onde o cidadão pode reivindicar, fazer críticas, posicionar-se a cerca de determinado assunto.

*PARLAMENTO METROPOLITANO: A Região Metropolitana passou a contar oficialmente com um novo espaço de debates políticos. Participam do Parlamento Metropolitano cerca de 442 vereadores de todas as 34 cidades da Grande Porto Alegre.

* I FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:Os desafios da atualidade - Contou com a presença de importantes nomes na área da economia: Marco Aurélio Copetti (SEBRAE), Elivir Desian (FENAC) e Evandro Daniel Wolfart da Silva, que substituiu Cleber Prodanov (FEEVALE).

*AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE HABITAÇÃO: Foram recolhidas mais de 500 assinaturas de pessoas interessadas no programa Minha Casa Minha Vida, que ainda não tem casa própria. Foi discutido um novo projeto de moradias populares e formado uma Comissão de Acompanhamento.

* LANÇAMENTO DA CAMPANHA "CIDADÃO AMIGO DA CIDADE": Os munícipes de Dois Irmãos que contabilizarem o maior número de notas e cupons fiscais em compras realizadas nos estabelecimentos de comércio e serviços da cidade, serão agraciados com o título “Cidadão Amigo da Cidade”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 008/2015. As notas ou cupons deverão ser entregues na Câmara de Vereadores até 28/11/2016.

*PRINCIPAIS COMISSÕES:

COMISSÃO FORMADA PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

COMISSÃO DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E NAS UBSs.