Documentos serão eliminados do arquivo da Câmara de Vereadores

Documentos em duplicidade ou com prazo de guarda expirado, segundo a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor, serão descartados para reorganização do arquivo da Câmara Municipal de Vereadores. A eliminação ocorrerá a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos divulgado nos principais meios impressos da região, no dia 25 de setembro. 

Casa haja interesse, poderão requerer as suas expensas o desentranhamento de documentos, mediante petição, dirigida ao Presidente da Câmara, até o vigésimo quinto dia do mês de outubro.  A Listagem de Eliminação encontra-se afixada no mural da sede do Poder Legislativo e na aba Comissões deste site.