Poder Legislativo: Matérias apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto
A Câmara de Vereadores aprovou na noite da última segunda-feira, 21 de agosto de 2023, durante sessão ordinária, um projeto de lei legislativo, dois requerimentos, bem como dois ofícios de solicitação de cedência das dependências do Poder Legislativo:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Denomina logradouro localizado no Loteamento Residencial da Montanha II, no bairro União, para “Rua Frida Schneider” em toda a sua extensão.” Projeto de lei legislativo aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº. 058/2023 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à KI JÓIA ÓTICA, pelos 35 anos de fundação a serem comemorados no dia 24 de agosto de 2023. Requerimento aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº. 059/2023 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à MECÂNICA ROSSA LTDA, pela passagem dos 63 anos de sua fundação, ocorrido no dia 19 de agosto. Requerimento aprovado por unanimidade.
- Ofício nº. 105/2023 - de autoria da Secretaria Municipal da Saúde, Secretário Nilton José Tavares – Encaminhando solicitação de espaço da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 1º de setembro de 2023, a partir das 19 horas, para realização de cerimônia de formatura do curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde. Ofício aprovado por unanimidade.
- Ofício – de autoria da Sra. Cristine Groth – Presidente do Partido dos Trabalhadores – PT de Dois Irmãos – Encaminhando solicitação de espaço do plenário da Câmara de Vereadores, no dia 03 de setembro de 2023, das 9 horas às 12 horas, para realização de reunião/plenária para escolha da nova direção executiva e nova formação do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores-PT. Ofício aprovado por unanimidade.
Outras proposições apresentadas:
- Requerimento nº. 056/2023 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Onir Agostini, falecido no dia 15 de agosto de 2023, aos 80 anos de idade.
- Requerimento nº. 057/2023 – de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Fernanda Ziembowics, falecida no dia 18 de agosto de 2023, aos 42 anos de idade.
- Indicação nº 026/2023 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o município desenvolva uma ação que ensine as funcionárias das unidades das FADIs e também das escolas, a realizarem a Manobra de Heimlich.
- Indicação nº 027/2023 – de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que se desvincule o setor de desporto da Secretaria de Assistência Social e Habitação, criando uma subsecretaria, a exemplo de outros Municípios, vinculando ao cargo de coordenador de esportes.
- Indicação nº 028/2023 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a construção de passeio público, bem como reforma na parada de ônibus localizada na Rua Walter Backes, nº. 542, no bairro São Miguel.
- Indicação nº 029/2023 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o município verifique a possibilidade de contratação de vagas para a educação infantil.
- Pedido de Providência nº 074/2023 – de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, providencie a demarcação com pintura e sinalização necessária ao longo da Rua Alberto Rübenich.
- Pedido de Providência nº 075/2023 – de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação do trecho restante da Rua Santa Rosa, nº. 51, localizada no bairro Bela Vista.
- Pedido de Providência nº 076/2023 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a demarcação das vagas de estacionamento na área central do município.
- Pedido de Providência nº 077/2023 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a demarcação das vagas de estacionamento na Rua Goiás, localizada no bairro São João.
As matérias na íntegra encontram-se disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos.
Foto: Câmara Municipal de Vereadores.