Tribuna Popular: Pronunciamento referente ao Plano Diretor 2019

por adm publicado 06/08/2019 10h21, última modificação 06/08/2019 10h21

Antes da sessão ordinária da segunda-feira, 05/08 iniciar, utilizou a palavra através de Uso de Tribuna Popular, o Sr. Luís Carlos Schneider (empresário), para se pronunciar referente a questões do Projeto de Lei nº. 026/2019, que “INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.” Em seu pronunciamento, o Sr. Luís Carlos trouxe alguns questionamentos com relação aos Decretos nº 3588/2018 – que trata da suspensão de Projetos do Plano Diretor e - nº 3635/2019 – que prorroga o prazo de suspensão para apreciação dos Projetos do Plano Diretor. Da mesma forma, portou-se no que refere o PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, que “DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Os projetos de lei na íntegra encontra-se disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos)

Foto: Câmara Municipal de Vereadores.

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